O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada do regime regular de visitas para que possa receber o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como alternativa, a defesa solicitou autorização excepcional para um encontro entre pai e filho antes do fim da restrição, previsto para 11 de outubro.
O pedido foi apresentado um dia após Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial. O senador terminou a primeira etapa da disputa à frente de Lula (PT) e os dois disputarão a Presidência em 25 de outubro.
A defesa sustenta que já passou parte significativa dos 90 dias de restrição e que não houve novos episódios que justifiquem a manutenção do regime excepcional. O pedido principal é pelo restabelecimento das visitas nos moldes anteriores, com a manutenção das demais condições de fiscalização impostas a Bolsonaro.
Caso Moraes não aceite a solicitação principal, os advogados pedem que o ministro permita uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro. Segundo a defesa, o encontro teria caráter “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente combinados com o local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Restrição
Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio a Bolsonaro em julho, depois que o senador divulgou uma carta escrita pelo pai com conteúdo político-eleitoral.
O ministro entendeu que Flávio havia sido utilizado como intermediário para a divulgação da manifestação, contrariando uma das cautelares impostas ao ex-presidente, que proíbe o uso de redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta de Flávio configurou “ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”.
A defesa argumenta agora que o período de restrição está próximo do fim e que Bolsonaro deve voltar a receber regularmente familiares e pessoas de seu círculo pessoal, desde que respeitadas as regras de segurança e fiscalização.
Em setembro, Moraes já havia autorizado que o ex-presidente recebesse de forma permanente cinco familiares: o irmão Renato Bolsonaro, duas cunhadas e os dois sogros.
