A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acaba de negar o pedido do partido Missão para garantir a presença de Renan Santos, candidato à Presidência e líder do MBL, no debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. Este será o último debate antes do 1º turno, que acontece no próximo domingo, dia 4.
Antes da decisão no STF, o pedido já havia sido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral, rejeitou a solicitação para incluir Renan no debate.
Cármen Lúcia entendeu que a ADPF não é o instrumento adequado para questionar a participação de um candidato específico em um debate presidencial. A ministra também apontou que a ação foi utilizada para tratar de um interesse concreto e individual e que a mesma questão já estava sob análise do TSE, onde o partido havia apresentado uma representação horas antes.
“A matéria eleitoral específica, cuidada no presente caso, é de competência da Justiça Eleitoral, à qual está entregue a matéria, como explicitado pelo arguente mesmo, pelo que o que se está buscando, com a presente arguição, é suplantar regra de competência, que sequer pode ser objeto de discussão. Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode, nos termos constitucional e legalmente estabelecidos e que não admite discussão jurídica mínima”, diz decisão.
Ao STF, a defesa de Renan afirmou que a Globo o convidou desde março desse ano para entrevistas e sabatinas, mas o deixou fora do último debate antes do 1° turno. Os advogados também questionaram a participação do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que, segundo a defesa, foi chamado mesmo com “pontuação muito menor” nas pesquisas.
Renan sustentou que a decisão da emissora violaria “os princípios da isonomia política, do pluralismo, da vedação à censura/manipulação do pleito e da soberania popular”. A defesa também alegou que o recurso apresentado ao TSE “não teve resposta em tempo hábil”. Para Cármen Lúcia, porém, o argumento não era suficiente para justificar a análise do caso pelo Supremo.
Renan ainda pode recorrer ao Supremo por meio de outro dispositivo constitucional. Após a decisão de Cármen, o líder do MBL reafirmou a realização de um ato em frente à Globo contra a ausência no debate. “Vamos fazer história. […] Não irão nos parar”, escreveu em seu canal no WhatsApp. O protesto está marcado para as 20h.
Em live no YouTube, Renan Santos afirmou que continuará recorrendo até o último minuto para tentar participar do debate.
