O Partido Liberal (PL) voltou a cobrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma decisão sobre a liminar pedida contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), que o partido acusa de promover conteúdo político-eleitoral contra o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido está sem análise há 64 dias e foi reiterado nesta quinta-feira (24), a dez dias do primeiro turno. O relator é o presidente do TSE, ministro Nunes Marques.

A representação foi apresentada originalmente em 22 de julho. Segundo o PL, esta é a segunda reiteração do pedido de urgência.

“Já transcorreram 64 dias desde o ajuizamento da representação e faltam apenas 10 dias para a votação! E, até hoje, o processo segue sem análise da liminar requerida”, afirmam os advogados.

“A tutela eleitoral precisa ser efetiva enquanto ainda existe eleição a proteger!”, acrescentam.

Documentário e WhatsApp

A ação questiona a divulgação do documentário “Flávio Bolsonaro: a verdadeira história sobre o filho zero um”, exibido em julho. O PL acusa o ICL de utilizar redes sociais, grupos de WhatsApp e anúncios pagos para ampliar conteúdo crítico ao candidato.

Segundo a petição, os perfis do instituto divulgaram chamadas como “O documentário que o Brasil inteiro precisa assistir” e orientaram os usuários: “Comente ‘DOCUMENTÁRIO’ e garanta seu ingresso gratuito”.

O partido afirma que os interessados eram direcionados para grupos oficiais de WhatsApp. Uma das mensagens reproduzidas na ação dizia: “Se você acredita que esse debate precisa alcançar mais pessoas antes das eleições, clique no link, selecione seus contatos e encaminhe o convite gratuito.”

Para o PL, a estratégia configuraria uma estrutura organizada de distribuição de conteúdo político.

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“Não há manifestação espontânea e isolada de uma pessoa natural, mas, sim, uma pessoa jurídica criando, financiando, abastecendo e administrando uma rede organizada de divulgação de conteúdo político-eleitoral contra pessoa individualmente determinada”, sustenta a legenda.

Anúncios pagos

A representação também cita anúncios na plataforma da Meta. Segundo o partido, a Biblioteca de Anúncios registra 137 peças identificadas como “Pago por Instituto Conhecimento Liberta”.

O PL estima gastos entre R$ 70 mil e R$ 80 mil e mais de 1 milhão de impressões. Uma das peças perguntava: “Você realmente conhece a história de Flávio Bolsonaro?” e prometia apresentar “fatos, documentos e episódios que dificilmente aparecerão na propaganda eleitoral”.

O partido sustenta que a legislação eleitoral não permite o uso de impulsionamento por pessoa jurídica para propaganda negativa.

“Bolsonaro 2.0”

A ação também reproduz uma mensagem enviada pelo ICL aos integrantes de sua comunidade sobre a cobertura das eleições de 2026.

“A engrenagem do marketing político já está rodando a todo vapor para tentar vender o projeto ‘Bolsonaro 2.0’”, dizia o texto.

Na sequência, o instituto questionava: “Flávio é realmente o ‘moderado’ da família ou uma ameaça muito mais silenciosa e sofisticada à nossa democracia?”

O documentário era apresentado como “o marco zero da maior cobertura jornalística independente destas eleições”.

Para o PL, as mensagens demonstrariam “finalidade eleitoral confessada pelo próprio Representado”.

Novo canal

Na nova petição, o partido afirma que o ICL mudou a estratégia de distribuição após o ajuizamento da ação e passou a concentrar parte da divulgação em um canal de WhatsApp com “quase 65 mil integrantes”.

“O estratagema de ação coordenada ganhou um novo formato, provavelmente depois que a petição inicial desta representação foi apresentada ao vivo pelo ICL em sua programação”, afirma o documento.

Os advogados dizem ainda que o canal passou a promover “toda a sorte de conteúdo e propaganda negativos, de forma escamoteada, ainda que não seja por meio de impulsionamento pago”.

A legenda ressalta que não pretende impedir críticas ao candidato.

“Não se pretende, nesta ação, afirmar que toda publicação crítica a candidato constitua propaganda eleitoral ilícita e muito menos transformar divergência editorial em ilícito eleitoral”, diz a petição.

“Noticiar e criticar pode sempre”, prosseguem os advogados. “A diferença não está entre publicar e compartilhar. Está entre informar o público e organizar o público como rede de distribuição.”

PL cobra decisão antes da eleição

O partido afirma que a proximidade do primeiro turno torna urgente a análise da liminar.

“Faltando 10 dias para a votação, já não se discute um risco remoto de dano futuro, pois o dano decorrente das ações do Representado está sendo causado diariamente, sem que a Justiça Eleitoral promova a devida intervenção como provocada”, afirmam os advogados.

“Quanto mais próximo o dia da eleição, maior é essa assimetria!”, acrescentam.

O PL já havia reiterado o pedido em 29 de agosto, quando afirmou que a liminar aguardava análise havia 37 dias. Na ocasião, os advogados escreveram: “A liminar tardia não é liminar concedida em atraso; é liminar convertida em nada”.

Pedidos

O PL pede que o TSE determine a suspensão dos grupos e canais utilizados pelo ICL e interrompa o impulsionamento dos conteúdos questionados. A nova petição inclui o canal de WhatsApp descrito como “organizado para a disseminação de publicações ofensivas contra o candidato Flávio Bolsonaro”.

A legenda também quer que o instituto informe os valores gastos com o documentário e esclareça eventual existência de contratos com a administração pública federal ou recebimento de recursos partidários em 2025 e 2026.

“Faltando 10 dias para a votação, já não se discute um risco remoto de dano futuro”, reiteram os advogados. “Quanto mais próximo o dia da eleição, maior é essa assimetria!”

A representação é assinada pelos advogados Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Ana Marcia dos Santos Mello, Renata Antony de S. L. Nina e Paulo Henrique Golambiuk.