O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou ontem (20), por meio das redes sociais, que parte das críticas contra ele desde sua chegada à Corte revela “preconceito regional” de “matriz racista”. Em post no Instagram, o magistrado disse ainda identificar “ódio” à sua origem em textos publicados por jornais.
Para sustentar a acusação infundada, Dino reproduziu expressões que, segundo ele, foram usadas para descrevê-lo, como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. O ministro também afirmou que as críticas tentam desqualificar seu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores citados por ele no Supremo.
“Como derivação desse indisfarçável preconceito regional, de matriz racista, fazem tudo para desqualificar o meu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores. Sim, eu estudei a sua obra, sob a orientação do erudito professor Agostinho Ramalho Marques Neto, na UFMA. E no mestrado na UFPE, nas aulas do professor João Maurício Adeodato”, escreveu.
Dino também respondeu às críticas sobre citações feitas de improviso durante sessões da Corte. Segundo ele, seus críticos classificaram as referências a Aristóteles como “frases que constam em qualquer manual de ensino médio” e “citações de algibeira”. Também houve questionamentos sobre a correspondência literal de alguns trechos com a obra do filósofo.
O ministro alegou que o exercício de funções públicas implica exposição ao debate e às críticas, mas afirmou que também considera seu dever reagir quando entende que determinadas manifestações ultrapassam limites legais ou éticos.
“O exercício das minhas funções públicas exige me submeter ao debate e às críticas. Mas é também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência. Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das ‘críticas’? E para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes.”
Ao final, o ministro afirmou ter orgulho de sua “província”, do Nordeste e da Amazônia e disse que não se submeterá a “gritos e imposições” de quem se considera intérprete das “metrópoles” brasileiras ou estrangeiras.
“Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, finalizou.
VÍTIMA? FAMÍLIA DO MINISTRO ESTÁ NO PODER DESDE O BRASIL IMPÉRIO
Enquanto se coloca como alvo de “preconceito regional” de “matriz racista”, Dino omite que vem de uma família tradicional, com uma longa trajetória de proximidade com o poder político e o Judiciário. As informações sobre a família foram levantadas pelo pesquisador José Barros Filho em dissertação apresentada à UFMA em 2007.
Dino descende da família Tapajós, tradicional do Amazonas. Seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós (1815-1877), era proprietário de terras às margens do rio Tapajós e ajudou o então imperador d. Pedro 2º no combate à Cabanagem, revolta ocorrida entre 1835 e 1840 na então província do Grão-Pará.
Como recompensa, Francisco foi proclamado pelo imperador “Herói de Tapajós”. Depois, ingressou na política, tornou-se deputado provincial e, em 1874, assumiu a presidência da Assembleia Provincial do Grão-Pará.
A influência política e jurídica atravessou as gerações. O avô de Dino, Nicolau Dino de Castro e Costa (1900-1976), formou-se na então Faculdade de Direito do Pará em 1920. Depois, mudou-se para o Maranhão e ingressou na carreira jurídica, em uma época em que cargos no Judiciário eram ocupados por indicação política. Tornou-se juiz de direito e, 1 ano depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O pai de Dino, Sálvio de Jesus Castro e Costa (1932-2020), também se formou em Direito, na Faculdade de Direito de São Luís. Foi jornalista, vereador aos 22 anos, em 1954, e deputado estadual, em 1962. Teve os direitos políticos cassados no regime militar em 1964, acusado de “exercício de atividades comunistas”.
Em 1966, Sálvio Dino passou a integrar a Secretaria de Fazenda no governo de José Sarney, que comandou o Maranhão de 1966 a 1970. Cinco anos depois, foi nomeado procurador do Estado no governo de Pedro Neiva de Santana (1907-1984).
LEIA A ÍNTEGRA:
“Um aspecto em algumas “críticas” a mim endereçadas em JORNAIS, desde que cheguei ao STF, chama muito a minha atenção: o ódio à minha procedência regional. Alguns exemplos de expressões escritas em tais jornais: “jurista de província”; “pessoa destituída de qualquer qualificação”; “oratória grandiloquente de província”.
Como derivação desse indisfarçável preconceito regional, de matriz racista, fazem tudo para desqualificar o meu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores. Sim, eu estudei a sua obra, sob a orientação do erudito professor Agostinho Ramalho Marques Neto, na UFMA. E no mestrado na UFPE, nas aulas do professor João Maurício Adeodato. Mas como ? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles ? – perguntarão os preconceituosos.
Aí vamos a uma nova sequência de impropérios contra as minhas citações em voto – de improviso – em sessão do STF: “frases que constam em qualquer manual de ensino médio”; “citações de algibeira”; “não estão literalmente em Aristóteles” – (e nunca ouviram falar de paráfrase ?). O exercício das minhas funções públicas exige me submeter ao debate e às críticas. Mas é também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência. Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das “críticas” ? E para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes.
Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat. E também seguirei tendo orgulho da minha “província”, do Nordeste e da Amazônia, onde aprendi a não me submeter aos gritos e imposições de quem se acha intérprete das “metrópoles” do Brasil ou de países estrangeiros.
Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”.
