A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta quarta-feira (16) que o Senado não pode permanecer passivo diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a parlamentar, o Judiciário está “na iminência de uma implosão” e o Legislativo precisa exercer suas atribuições constitucionais.
A declaração foi publicada nas redes sociais um dia após uma sessão do STF marcada por divergências entre os ministros durante a análise de questões relacionadas ao caso Banco Master e à atuação do ministro do STF Aexandre de Moraes.
“O país inteiro está indignado com o show de soberba, desrespeito e deboche que vimos predominar ontem na nossa mais alta Corte. É muito perigoso para o país quando um de seus pilares, o Judiciário, está na iminência de uma implosão”, escreveu.
Na sequência, a senadora afirmou que a crise teria produzido entre brasileiros a percepção de que existem autoridades acima da lei.
“Infelizmente, os brasileiros hoje têm certeza de que existem sim os que estão acima da lei”, declarou.
Pressão sobre o Senado
Tereza Cristina também direcionou a cobrança ao Senado, que tem competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
“O Senado tem o poder constitucional de definir a composição do STF e não pode se apequenar diante de tamanha crise”, afirmou.
A parlamentar disse ainda que tem buscado mobilizar outros senadores para uma reação institucional.
“Tenho tentado tudo que está ao meu alcance para mobilizar meus colegas e espero que essa passividade não continue”, escreveu.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que existem 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF apresentados no Congresso. A oposição tem pressionado para que a Casa altere as regras de tramitação dessas solicitações.
Reforma do Judiciário
Além da atuação do Senado nos pedidos de impeachment, Tereza defendeu uma reforma do Judiciário. Para a senadora, mudanças no sistema devem ser tratadas como uma prioridade do Legislativo.
“Além de todas as ações que já tomei, estou comprometida com a reforma do Judiciário, um dever urgente do Legislativo”, afirmou.
A senadora já havia defendido, na terça-feira (15), durante manifestação de parlamentares no Senado enquanto o STF realizava o julgamento, que a Corte e o sistema de Justiça precisam passar por mudanças. Na ocasião, disse que “passou da hora de fazermos a reforma do Judiciário”.
