A Liderança da Oposição na Câmara divulgou hoje (10) uma nota em que cobra explicações sobre a operação da Polícia Federal que teve como alvo o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A manifestação questiona a realização das buscas durante o período eleitoral e pede que sejam apresentados os elementos que justificaram a medida.

Segundo a oposição, a operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo questiona qual foi o fato novo que motivou a decisão e exige que a resposta seja apresentada por escrito.

“Qual foi o fato novo? Que elemento concreto surgiu, e em que momento, capaz de justificar medida dessa gravidade contra membro do Poder Legislativo justamente agora? O país tem o direito de conhecer essa resposta, e esta Liderança requer que ela venha por escrito.”

A nota também relaciona a decisão contra Frias a outro episódio envolvendo Dino e o ministro André Mendonça. A oposição afirma que, na véspera, Dino derrubou individualmente uma decisão que já havia recebido respaldo da maioria dos integrantes da turma competente, segundo a manifestação.

“Não é possível examinar o episódio isoladamente. A autorização partiu do mesmo ministro que, na véspera, atuando fora da turma competente, derrubou monocraticamente decisão já respaldada pela maioria de seus pares e contrariou o ministro André Mendonça, relator das investigações que mais incomodam Brasília.”

A Liderança da Oposição também voltou a cobrar providências do Senado em relação ao pedido de impeachment apresentado contra Dino. Para o grupo, a análise do processo não pode ser interrompida enquanto decisões de impacto institucional são tomadas pelo ministro.

“E o Senado precisa compreender a dimensão de sua responsabilidade. O pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, apresentado por esta Liderança, encontra-se protocolado e não pode desaparecer numa gaveta enquanto decisões de enorme impacto institucional se acumulam.”

A nota afirma ainda que o Senado precisa exercer suas prerrogativas e que o Congresso deve preservar sua independência.

“O silêncio do Senado deixou de ser prudência. Está se transformando em abdicação.”

A oposição diz que investigações contra parlamentares devem seguir o devido processo legal, mas questiona eventual uso de instrumentos estatais contra adversários políticos.

“Se existem provas contra qualquer parlamentar, que sejam apresentadas e submetidas ao devido processo legal. Mas se instrumentos excepcionais do Estado estiverem sendo utilizados para constranger adversários políticos em período eleitoral, estaremos diante do abuso do próprio poder.”

Ao final, a Liderança afirma que Mário Frias possui mandato popular e que seus eleitores também devem ser considerados no episódio.

“O ministro Flávio Dino deve explicações. O Senado deve exercer suas prerrogativas. E o Congresso precisa defender sua independência.”

A nota é assinada pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da Oposição na Câmara.