O ministro André Mendonça, do STF, classificou hoje (08) como “abjeta e leviana” a acusação feita em um dossiê de inteligência da Polícia Federal de que a decisão do advogado-geral da União, Jorge Messias, de não atender a um pedido da corporação poderia ter relação com a proximidade entre os dois. A declaração consta da decisão em que Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. (LEIA MAIS AQUI)
O dossiê feito pela PF paralela levantou hipóteses para explicar por que a Advocacia-Geral da União (AGU) não recorreu contra uma decisão de Mendonça, apesar de uma solicitação feita pelo diretor-geral da PF. Entre os elementos considerados pelo documento estão supostos vínculos políticos entre o ministro e Messias.
A análise citada por Mendonça afirma que os dois teriam uma “Matriz religiosa comum” e que ambos teriam recebido “apoio obtido em meio às igrejas evangélicas para ambas as candidaturas ao Supremo Tribunal Federal”. Segundo o dossiê ilegal, esses fatores poderiam ajudar a explicar a decisão de Messias.
Na decisão, Mendonça rejeitou a associação. Para o ministro, a atividade da PF paralela apresentou uma acusação “abjeta e leviana” ao utilizar a religião e o apoio de igrejas como elementos para tentar explicar uma decisão institucional da AGU.
O ministro também criticou o fato de o documento questionar as razões técnicas apresentadas por Messias para não atender ao pedido da PF. Segundo Mendonça, o próprio autor anônimo do dossiê reconheceu que a solicitação feita pela Polícia Federal era “heterodoxa”.
Dossiê levantou outras hipóteses
A associação religiosa fazia parte de uma análise mais ampla sobre a relação entre Messias e Mendonça. O documento também apresentou hipóteses sobre os motivos que poderiam ter levado a AGU a não atender ao pedido da PF.
Entre elas estava a possibilidade de uma “preservação de relação política” entre o advogado-geral da União e o ministro. O dossiê citou ainda os “gestos públicos de apoio” de Mendonça à indicação de Messias para o STF.
A PF também considerou outras explicações para a decisão da AGU, como a convicção jurídica de que não caberia adotar as medidas solicitadas, a cautela diante de um eventual confronto com um ministro do Supremo e os possíveis efeitos políticos de uma atuação do governo no caso.
Messias, por sua vez, afirmou que a função pública não deve ser orientada por “amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”. O ministro da AGU declarou que suas decisões são tomadas com base em critérios técnicos e jurídicos.
Mendonça chama dossiês de “surreal”
Além da crítica específica à associação religiosa, Mendonça classificou como “surreal” o conteúdo do documento. Segundo ele, a análise avançou sobre decisões judiciais, sobre a atuação da AGU e até sobre uma escolha que caberia exclusivamente ao presidente da República.
O ministro cita um trecho da PF paralela segundo o qual a decisão de Messias de “priorizar seu relacionamento com o relator” teria elevado o risco relacionado a uma eventual renovação de sua indicação ao STF.
Para Mendonça, o relatório extrapolou a atividade de inteligência ao tentar avaliar decisões judiciais e condutas institucionais de autoridades públicas. Em outro trecho da decisão, ele afirma que os documentos analisados chegaram a realizar uma espécie de “juízo correicional” sobre a atividade jurisdicional, a advocacia pública e a própria atividade policial.
O ministro também sustenta que os dossiês promoveram “monitoramento” e “coleta dirigida” sobre sua atuação e a de outras autoridades. A partir desse entendimento, Mendonça determinou medidas contra integrantes da cúpula da Polícia Federal e a abertura de investigações sobre a produção dos documentos.
O relatório, segundo informações divulgadas pela imprensa, era classificado pela própria PF como de baixa confiança e “sem valor probatório”. A Folha também informou que algumas das hipóteses apresentadas no documento eram tratadas como conjecturas de baixa confiabilidade.
