Senadores da oposição estão articulando uma estratégia para tentar esvaziar a votação da PEC que proíbe a escala 6×1. A movimentação é liderada por parlamentares do PL e ocorre em meio à tentativa de Lula (PT) de transformar a proposta em um ativo eleitoral na disputa pela reeleição, especialmente diante de seu desempenho ruim nas últimas pesquisas.
A articulação, de acordo com o jornal O Globo, ainda é informal. Parte dos senadores avalia que barrar a medida, que tem amplo apoio popular, pode gerar desgaste durante a campanha, sobretudo entre os parlamentares que também disputam a reeleição.
Uma das estratégias discutidas é, segundo o jornal, “promover um movimento para que parlamentares faltem, impedindo a formação de quórum para a votação”. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exige ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Lideranças da oposição avaliam que “é preciso assegurar a presença de cerca 70 dos 81 senadores para que haja um respiro para a proposta avançar”.
Como alternativa ao texto que acaba com a escala 6×1 no Brasil, oposicionistas defendem a análise de uma proposta que altere a forma de remuneração dos trabalhadores, com um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 é o 1º item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (02). O colegiado se reúne às 9h, durante a semana de esforço concentrado, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.
O texto avançou após o acordão firmado entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A proposta já tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Pela PEC, a jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução de salário. O relator rejeitou as 12 emendas apresentadas até 26 de agosto e manteve o texto aprovado pela Câmara. Ainda assim, terá de analisar outras 13 emendas apresentadas recentemente.
