O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão, até o fim das eleições, dos perfis nas redes sociais de um homem investigado por ameaça de morte contra ele em Juiz de Fora (MG). A defesa também solicitou a remoção das publicações e a aplicação de multa de R$ 30 mil.

A representação foi protocolada no domingo (16) e será analisada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques.

A mensagem questionada foi publicada no Facebook em 12 de agosto, em uma postagem que anunciava a passagem de Flávio por Juiz de Fora, prevista para 17 de agosto. A agenda acabou cancelada por causa das condições climáticas.

No comentário, o homem escreveu “Dessa vez deixa cmg” e acrescentou dois emojis de facas. Os advogados de Flávio afirmam que a publicação configura ameaça de morte e mencionam o atentado sofrido por Jair Bolsonaro na mesma cidade durante a campanha presidencial de 2018.

Segundo a defesa, o comentário ainda estava disponível na plataforma quando a representação foi apresentada ao TSE.

Defesa pede bloqueio e preservação de dados

Os advogados também solicitaram que a Meta remova o comentário e eventuais reproduções, incluindo compartilhamentos.

A defesa pediu ainda que a empresa preserve informações relacionadas ao conteúdo, como dados de acesso, alcance, republicações, impulsionamentos e possíveis alterações.

Outro pedido é para que os perfis do investigado nas plataformas da Meta permaneçam suspensos até o fim das eleições. Caso o TSE não determine o bloqueio, os advogados querem que o homem seja proibido de publicar novas ameaças ou outros conteúdos considerados ilícitos contra Flávio, sob pena de multa diária.

A campanha também pediu que o investigado seja condenado ao pagamento de R$ 30 mil. Segundo os advogados, a publicação ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou um ataque contra um candidato durante o período eleitoral.

Investigação criminal tem medidas cautelares

O caso também é apurado pela Justiça de Minas Gerais. Em decisão de 15 de agosto, a Justiça autorizou a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos do investigado, além da quebra do sigilo telemático e do acesso aos dados armazenados nos dispositivos.

O homem prestou depoimento na mesma data.

A Justiça também determinou que ele mantenha distância mínima de 500 metros de Flávio, da residência do candidato, de seus locais de trabalho e de eventos de campanha.

Ele está proibido ainda de entrar em contato com o senador pessoalmente, por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagens.

O descumprimento das medidas cautelares pode resultar em prisão preventiva.