O deputado federal Sanderson (PL-RJ) apresentou ontem (27) representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a abertura de procedimento investigatório a fim de “apurar eventual utilização da estrutura da Administração Pública Federal em benefício de finalidade político-eleitoral” por Lula (PT).

A iniciativa ocorreu após reportagem da revista Veja revelar que o presidente estaria utilizando o Palácio da Alvorada para reuniões de coordenação de sua pré-campanha à reeleição. Segundo a publicação, os encontros são articulados pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, reúnem entre quinze e vinte pessoas e costumam ocorrer às terças-feiras.

Na representação, Sanderson afirma que a reportagem jornalística, isoladamente, não representa uma prova definitiva de irregularidade. O deputado, porém, sustenta que os fatos apresentados justificam uma apuração do MPF para verificar se houve uso de bens públicos, servidores ou da estrutura da Presidência em atividades de natureza político-eleitoral.

O parlamentar argumenta que a Constituição determina que a Administração Pública siga os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de garantir igualdade de oportunidades entre candidatos no processo eleitoral.

Entre os pedidos encaminhados à PGR estão o recebimento da representação como notícia de fato, a abertura do procedimento investigatório cabível, a solicitação de informações à Presidência da República sobre as reuniões citadas na reportagem e a verificação de eventual utilização de recursos públicos, instalações oficiais e servidores.

Sanderson também pede que sejam adotadas medidas judiciais e extrajudiciais caso sejam identificadas irregularidades.

Segundo o deputado, a representação não busca antecipar qualquer conclusão de responsabilidade, mas garantir uma apuração independente, técnica e imparcial, em respeito à Constituição, à moralidade administrativa, ao patrimônio público e à lisura do processo democrático.