O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou ontem (23) portaria que prorroga por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida entra em vigor em 26 de julho e mantém o mesmo valor previsto na norma anterior, que perde a validade em 25 de julho.
A subvenção ao diesel, fixada em R$ 1,12 por litro por meio de medida provisória, também continua em vigor. O benefício havia sido prorrogado em 16 de julho por mais 60 dias.
A decisão representa uma mudança no planejamento anunciado pelo governo no fim de junho, quando Durigan informou que os subsídios aos combustíveis seriam reduzidos gradualmente após a queda das cotações internacionais do petróleo. Na ocasião, o ministro afirmou que a subvenção da gasolina seria a próxima a ser reduzida ou encerrada.
Antes disso, o governo já havia encerrado o subsídio de R$ 0,35 por litro concedido ao diesel. A revisão do cronograma ocorreu diante da retomada da instabilidade no mercado internacional de petróleo, em meio à continuidade do conflito no Oriente Médio envolvendo Irã e Estados Unidos.
As subvenções foram criadas em maio, durante o aumento das tensões na região, quando a alta do petróleo no mercado internacional elevou o risco de impacto nos preços dos combustíveis no Brasil.
A medida foi apresentada pelo governo como uma ação emergencial para reduzir os efeitos da escalada dos preços sobre os consumidores e garantir o abastecimento nacional.
O subsídio é um incentivo pago com recursos públicos aos produtores e importadores de combustíveis para compensar parte dos custos e evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores. Os valores são transferidos diretamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
