Uma estudante de Relações Internacionais recorreu à Justiça de Goiás para garantir o direito de participar da cerimônia de formatura e colação de grau com uma beca branca em uma instituição de ensino de Brasília. A jovem, de 22 anos, segue o Candomblé e está em um período de resguardo religioso que exige o uso exclusivo de roupas dessa cor. Como a instituição de ensino negou o pedido, ela recorreu ao Judiciário para não precisar abrir mão da solenidade.

A decisão ocorreu em caráter liminar na 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás. A estudante irá se formar pelo Centro Universitário IESB, em Brasília, com evento agendado para o dia 28 de julho. O período de preceito religioso, no entanto, só termina em maio de 2027, o que a impediria de usar a beca tradicional da cerimônia.

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Beca branca

Antes de ingressar com a ação, a universitária tentou resolver a situação diretamente com a instituição de ensino e com a empresa responsável pela organização da formatura. Segundo a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), ela apresentou documentos que comprovavam a necessidade religiosa e pediu apenas a autorização para usar uma beca branca, sem qualquer alteração no protocolo da cerimônia.

A solicitação, porém, foi negada. Como alternativas, a instituição ofereceu a realização da colação de grau em gabinete ou a participação de forma remota, opções recusadas pela estudante por entender que a impediriam de viver presencialmente esse momento ao lado dos colegas.

Candomblé e liberdade religiosa

Ao conceder a liminar, a Justiça considerou que a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição e determinou que a instituição permita a participação da estudante na cerimônia utilizando a beca branca. A decisão também destacou que a manifestação da fé faz parte da identidade e da dignidade da pessoa, devendo ser respeitada.