O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que apura suposta prática de calúnia contra o Lula (PT). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17).
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Moraes fixou a data após concluir que a defesa do senador não apresentou justificativas que comprovassem a impossibilidade de realizar a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido pela Polícia Federal. Segundo o ministro, embora a defesa tenha solicitado novas datas para o depoimento, não apresentou documentos que demonstrassem impedimento para o comparecimento.
Na decisão, o ministro afirmou que a Polícia Federal ofereceu à defesa a possibilidade de escolher data e horário para a oitiva, inclusive por videoconferência, mas o prazo transcorreu sem a viabilização do ato. Diante disso, determinou diretamente a realização do depoimento para garantir o prosseguimento da investigação.
O caso investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador escreveu que Lula “será delatado” ao comentar a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Segundo relatório da Polícia Federal, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. O documento afirma que a postagem também fazia referência a apoio a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.
Antes da nova decisão, a Procuradoria-Geral da República solicitou o retorno dos autos à Polícia Federal para que Flávio fosse ouvido. Moraes acolheu o pedido e determinou a realização da oitiva, mas a diligência não foi concluída dentro do prazo inicialmente fixado.
Após o depoimento, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o resultado da investigação e decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do inquérito.
