O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (13) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria tentando criar uma justificativa para retirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão domiciliar.

A declaração foi feita durante transmissão ao vivo no YouTube, após Moraes suspender por 90 dias as visitas de Flávio ao pai, sob a alegação de que houve descumprimento de medidas judiciais após a divulgação de uma carta de Bolsonaro em apoio à candidatura do filho.

Segundo Flávio, a decisão seria uma forma de responsabilizá-lo por uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena do ex-presidente.

“O que Alexandre de Moraes quer, além de deixar meu pai incomunicável, além de humilhá-lo ainda mais, é tirar meu pai da domiciliar e colocar a culpa no filho.”

O senador afirmou que a suspensão das visitas seria uma medida “desproporcional” e disse que a decisão teria relação com o calendário eleitoral.

“Ele quer só arrumar qualquer desculpa para me trazer sofrimento, para que muitas pessoas pensem que um filho fez alguma coisa que levasse o pai a sair da domiciliar.”

Flávio também questionou o prazo de 90 dias definido por Moraes para impedir os encontros com o pai.

“Qual critério ele estabeleceu em 90 dias? Por que não outro prazo? Não coincidentemente, esse prazo encerra após o primeiro turno das eleições.”

Na transmissão, o senador afirmou que a decisão não teria fundamento e voltou a defender que Bolsonaro é alvo de perseguição política.

“Foi uma decisão completamente desproporcional, absurda e claramente configura essa tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano.”

A defesa de Flávio afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota, o advogado Tracy Reinaldet declarou que a medida viola direitos previstos na Lei de Execução Penal, no Estatuto da Advocacia e na Constituição.

Segundo a defesa, Flávio, além de filho, também atua como advogado de Bolsonaro, e a restrição de contato impediria o exercício das prerrogativas profissionais.

Moraes determinou ainda que a defesa do ex-presidente esclareça, em 48 horas, se Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise de possível propaganda eleitoral antecipada.