O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou ontem (9) que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) voltará a analisar, na próxima terça-feira (14), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 30% para 32%.

A definição da nova data ocorreu após acordo entre Hugo Motta e os ministros Alexandre Silveira e Bruno Moretti. A reunião estava prevista para quarta-feira (8), mas foi cancelada pelo governo.

Governo adia decisão pela quarta vez

A proposta de ampliação da mistura de etanol aguarda deliberação do CNPE há meses e já foi retirada da pauta em três ocasiões.

A primeira reunião estava prevista para 7 de maio, foi remarcada para 11 de maio e acabou cancelada devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira aos Estados Unidos.

Posteriormente, o tema voltou à pauta para 24 de junho, mas a reunião foi suspensa na véspera. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia atribuiu o adiamento a “motivos de agenda”.

O terceiro cancelamento ocorreu nesta quarta-feira (8), sem justificativa oficial apresentada pelo governo.

Negociação inclui projeto dos combustíveis

Ao anunciar a nova reunião, Hugo Motta também informou que tratou com o governo federal sobre o Projeto de Lei Complementar dos combustíveis.

Segundo o presidente da Câmara, o Executivo reafirmou o compromisso de retirar o subsídio à gasolina, mas solicitou prazo adicional para implementar a medida.

De acordo com Motta, o pedido está relacionado à necessidade de acompanhar a estabilidade dos preços internacionais do petróleo, impactados pelas tensões no Oriente Médio.

Expectativa do setor

Caso o CNPE aprove o aumento da mistura para o chamado E32, a estimativa é que o Brasil reduza a necessidade de importar entre 450 milhões e 1 bilhão de litros de gasolina por ano.

A medida também busca ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis importados.