A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (09) a Operação Emendatio para investigar um esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio de Janeiro (RJ).
A ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na cidade do Rio. A operação também envolve medidas de bloqueio patrimonial no valor de R$ 100 milhões.
Segundo a investigação, parte dos recursos repassados por meio de emendas parlamentares para entidades sem fins lucrativos com contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal teria sido desviada por meio de pagamentos indevidos, empresas interpostas e mecanismos usados para ocultar a origem e o destino dos valores.
A PF identificou indícios de que organizações da sociedade civil, pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo investigado teriam sido utilizadas para movimentação financeira e ocultação de patrimônio. As apurações apontam suspeitas de repasses realizados por meio de empresas e terceiros usados como interpostas pessoas.
Os investigadores também apuram possíveis irregularidades nas parcerias firmadas com as OSCs, incluindo superfaturamento, conluio entre empresas participantes de cotações de preços e inexecução contratual.
As medidas cumpridas nesta quinta-feira têm como objetivo reunir provas, identificar outros envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e buscar a recuperação de ativos relacionados aos crimes apurados.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados durante o avanço das investigações.
