O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte investigue se a proximidade das eleições deste ano influenciou o aumento do rombo nas contas do governo Lula (PT). O pedido foi apresentado após a piora do resultado fiscal registrada nos primeiros meses deste ano.
A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e destaca que o governo central acumulou déficit primário de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio de 2026. No mesmo período do ano passado, o resultado havia sido positivo, com superávit de R$ 32,94 bilhões.
Apenas em maio deste ano, o rombo nas contas públicas chegou a R$ 53,257 bilhões, pior resultado para o período desde 2020.
“Ainda que fatores de calendário, como a antecipação de precatórios, possam explicar parcela da piora observada, tais elementos não afastam a magnitude do desequilíbrio nem a necessidade de fiscalização”, disse Furtado na representação.
O documento aponta que as despesas do governo cresceram em ritmo superior ao das receitas e que parte significativa desse aumento ocorreu em gastos obrigatórios, que têm menor margem para redução. Segundo o subprocurador, “o que se extrai da matéria é um cenário de reversão de superávit para déficit em curto espaço de tempo”, reforçando a necessidade de acompanhamento pelos órgãos de controle.
O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública. O cálculo inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central (BC) e da Previdência Social, que formam o “governo central”.
“O desequilíbrio das contas públicas não constitui problema meramente contábil. Seus efeitos recaem, ao final, diretamente sobre a população. Déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, que corrói o poder de compra dos salários e atinge com especial severidade a população mais pobre”, pontuou o subprocurador-geral ao TCU.
A representação também destaca que 2026 é ano de eleições e que períodos eleitorais costumam registrar aumento dos gastos públicos e adiamento de medidas de ajuste fiscal. Por isso, Furtado pede que o TCU avalie se a proximidade do pleito contribuiu para o agravamento do rombo.
O subprocurador-geral também solicita que a Corte acompanhe a evolução das contas públicas, identifique as causas da deterioração fiscal e encaminhe ao presidente do Congresso uma cópia da decisão tomada, com as razões do desequilíbrio e as medidas consideradas necessárias para corrigir o problema.
