O governo Lula (PT) ampliou os gastos com propaganda no 1º semestre deste ano, às vésperas do início do período eleitoral. Foram empenhados R$ 520 milhões, mais que o dobro do registrado no governo Bolsonaro no mesmo intervalo de 2022, quando o valor foi de R$ 213,5 milhões, de acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo.

Os recursos são da ação orçamentária usada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) para campanhas institucionais e peças publicitárias.

O período concentra a maior parte das despesas em anos eleitorais devido às restrições legais que começam em 4 de julho, quando se inicia o defeso eleitoral da publicidade oficial. Durante essa fase, apenas campanhas consideradas de grave e urgente necessidade pública pela Justiça Eleitoral podem ser mantidas.

A legislação também estabelece limites para o volume de recursos que podem ser empenhados no 1º semestre, com base na média dos três anos anteriores de gastos com comunicação institucional.

Além das campanhas, foram destinados cerca de R$ 7,6 milhões para pesquisas de opinião na mesma rubrica orçamentária.

Em nota, a Secom afirmou que segue os limites previstos em lei: “Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”.

O levantamento da Folha considera valores corrigidos pela inflação e inclui a ação de comunicação institucional, voltada à produção e veiculação de propaganda sobre programas do governo. O critério utilizado foi o valor empenhado, que representa a reserva oficial de recursos no orçamento.

O governo também executa a rubrica de publicidade de utilidade pública, voltada principalmente a campanhas do Ministério da Saúde. Esses gastos também ficam suspensos no período eleitoral, exceto ações informativas como vacinação, desde que sem uso de slogans oficiais ou menção a candidatos.

Entre as principais ações em andamento do Executivo petista está uma campanha estimada em R$ 150 milhões com o slogan “conectando entregas e futuro”. Classificada como de posicionamento, ela reúne peças sobre diferentes programas da gestão de Lula.

A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para uma campanha sobre o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. Outro repasse foi de R$ 45 milhões para divulgação do novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas.

No ano passado, os gastos com campanhas de utilidade pública e publicidade oficial somaram cerca de R$ 1,6 bilhão, o maior patamar desde 2017. A Secom concentrou R$ 968 milhões desse total, enquanto o restante foi executado principalmente pelo Ministério da Saúde.