O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 16 de junho o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de coação no curso do processo por sua atuação nos Estados Unidos.

O caso será analisado presencialmente pelo colegiado. A data foi definida após o relator da ação, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento na terça (03).

Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro do ano passado, sob a acusação de atuar junto a autoridades do governo Donald Trump para pressionar ministros do Supremo e tentar influenciar o julgamento da suposta “trama golpista”.

A defesa do ex-deputado, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), sustenta que os atos descritos configuram “articulações políticas” e não violência ou grave ameaça. O crime de “coação no curso do processo” prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.