O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, abre hoje (1º), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reunirá representantes de supremas cortes de 17 países para discutir integridade, conflitos de interesse, independência judicial e ética na magistratura. Nos bastidores, o encontro ganhou o apelido de “anti-Gilmarpalooza”.
A programação segue até terça (2) e inclui debates sobre os Princípios de Bangalore, conjunto de princípios internacionais de conduta e integridade para magistrados, desenvolvido com apoio da ONU, além de painéis sobre inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito.
O congresso ocorre simultaneamente ao Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes na capital portuguesa. Conhecido como “Gilmarpalooza”, o evento, que também começa hoje, reúne ministros de tribunais superiores, autoridades públicas, empresários, advogados e lobistas em uma agenda marcada por painéis, recepções e encontros paralelos financiados por empresas e entidades com interesses frequentes nos tribunais brasileiros.
A diferença entre os dois encontros vai além da programação. Herman Benjamin é um dos principais defensores da criação de um código de ética para ministros das Cortes Superiores, proposta que encontra resistência pública de Gilmar.
O evento em Brasília contará com a presença do presidente do STF, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta de código de ética para a Suprema Corte. O ministro Kassio Nunes Marques também está previsto na conferência de encerramento.
Enquanto isso, parte significativa da cúpula do Judiciário brasileiro está em Lisboa. Alexandre de Moraes participa do Fórum de Lisboa desde o fim de semana. Também estão presentes o futuro presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, e pelo menos dez ministros da corte, entre eles João Otávio Noronha, Mauro Campbell e Ricardo Cueva. Flávio Dino chegou a confirmar presença, mas cancelou a viagem após sofrer uma lesão no pé.
O encontro promovido por Gilmar também reúne ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes do governo Lula (PT) e representantes do setor privado. Entre os nomes esperados estão Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Ao contrário do evento português, o congresso promovido pelo STJ terá foco exclusivo em magistrados, acadêmicos e especialistas. As discussões ocorrerão em painéis fechados, sem cobertura da imprensa e sem participação de empresários. Entre os convidados internacionais confirmados em Brasília estão o presidente da Suprema Corte de Portugal e os chefes das cortes superiores da Irlanda, Argentina, Uruguai, Peru, Costa Rica, Holanda e Angola, além de representantes da ONU e magistrados de diversos países.
Enquanto o congresso do STJ terá como foco ética judicial, conflitos de interesse e integridade na magistratura, o Gilmarpalooza reunirá debates sobre apostas esportivas, cartórios, setor elétrico, judicialização da saúde, tecnologia e outros temas de interesse de empresas e grupos econômicos presentes no evento.
A diferença também aparece na programação paralela. Em Brasília, haverá apenas um almoço e um jantar na sede do STJ. Em Lisboa, bancos, seguradoras, escritórios de advocacia e entidades empresariais promovem coquetéis, recepções e jantares para ministros, políticos e autoridades. BTG Pactual, CNSeg, Esfera e grandes bancas de advocacia estão entre os patrocinadores desses encontros. A proximidade entre magistrados e representantes do setor privado é uma das principais críticas ao Fórum de Lisboa.
Os dois eventos representam modelos opostos: em Brasília, a discussão é sobre ética judicial; em Lisboa, ministros, políticos e empresários se encontram em uma ampla agenda de eventos patrocinados.
