
O relator da PEC que proíbe a escala 6×1, Leo Prates (Republicanos-BA), adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer final da proposta na Câmara. O relatório seria protocolado hoje (20), mas ainda há impasse sobre o período de transição da nova jornada de trabalho.

A decisão foi tomada após reunião de Prates com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem (19).
Segundo o relator, os principais pontos da proposta já estão “pacificados”. O texto deve prever a proibição da escala 6×1, dois dias de folga semanal, redução da jornada para 40 horas e manutenção dos salários, além do fortalecimento de convenções coletivas.
O principal entrave é a forma de implementação da mudança. Uma das propostas em discussão prevê redução gradual da carga horária, com corte de 1 ou 2 horas por ano até atingir as 40 horas semanais. O governo Lula (PT), porém, pressiona para que a nova jornada entre em vigor sem fase de transição.
Prates afirmou ontem, durante coletiva, que a proposta é prioridade para Motta e disse que o presidente da Câmara pretende pautar o texto no plenário logo após a votação na comissão especial.
Caso haja pedido de vista, a votação do parecer na comissão deve ficar para quinta (28), de acordo com o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP).
A expectativa da Câmara é concluir a tramitação da proposta ainda em maio. Alencar afirmou que a intenção é enviar o texto ao Senado neste mês.
