Uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pela ex-deputada federal Carla Zambelli à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, entrou no radar de órgãos de controle após questionamentos sobre o destino dos recursos e possíveis falhas no processo de transferência. As informações foram reveladas pelo portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, a verba foi indicada em 2024 para financiar o projeto Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem, uma série documental com abordagem voltada a personagens históricos brasileiros. A produção previa episódios sobre a influência portuguesa no país, a trajetória de José de Anchieta e a atuação de Dom Pedro I. O projeto também incluía a previsão de um espetáculo musical, embora sem detalhes sobre formato ou elenco.

O orçamento total da iniciativa chegava a R$ 2,6 milhões e contou com recursos de parlamentares ligados ao campo bolsonarista. Além dos R$ 2 milhões indicados por Zambelli, a produção recebeu aportes do deputado federal Marcos Pollon, do ex-deputado Alexandre Ramagem e da deputada Bia Kicis.

Apesar da destinação, o recurso nunca chegou à entidade beneficiária. Segundo o Metrópoles, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências no repasse, principalmente porque os valores foram transferidos inicialmente para uma conta vinculada ao Tesouro do governo paulista, e não para uma conta específica associada ao projeto.

A transferência ocorreu em julho de 2024. De acordo com a apuração, o dinheiro acabou incorporado ao caixa estadual, o que gerou questionamentos sobre a rastreabilidade dos recursos e levantou dúvidas sobre o cumprimento das regras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que exige individualização dos repasses.

Após recomendação técnica do TCU, o governo de São Paulo informou que os valores foram direcionados posteriormente para conta segregada, seguindo orientações dos órgãos de controle. Em nota reproduzida pelo Metrópoles, a gestão estadual afirmou ter adotado mecanismos suficientes para garantir o rastreamento financeiro.

O governo também declarou que os recursos continuam disponíveis, mas seguem sem execução porque a Academia Nacional de Cultura não apresentou toda a documentação necessária para concluir o processo. Caso as pendências não sejam resolvidas, a verba poderá retornar aos cofres da União.

A entidade é presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora associada ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O longa entrou recentemente no centro de uma investigação relacionada ao uso de emendas parlamentares em projetos culturais.

O caso ganhou repercussão após a abertura de uma apuração determinada pelo ministro Flávio Dino para analisar suspeitas envolvendo recursos públicos destinados a entidades ligadas à produção audiovisual. Segundo informações divulgadas anteriormente pelo Metrópoles e outros veículos, a investigação busca apurar possíveis falhas de transparência e rastreabilidade na aplicação das emendas.

Entre as instituições mencionadas estão a Academia Nacional de Cultura e outras organizações vinculadas à mesma estrutura administrativa. A investigação preliminar também busca esclarecimentos de parlamentares que participaram da destinação de recursos aos projetos. Até o momento, alguns dos citados negam irregularidades ou afirmam que as verbas foram direcionadas a produções distintas do filme sobre Bolsonaro.