O ministro Nunes Marques assume amanhã (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte nas eleições deste ano. A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência do tribunal.
A nova gestão terá como principal desafio a organização do processo eleitoral. O TSE ficará sob comando de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas duas eleições: a deste ano e a de 2028.
A sucessão na Corte segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. Pelo sistema de rodízio da Corte Eleitoral, a presidência é exercida alternadamente por ministros oriundos do Supremo.
Nunes Marques assume a presidência do TSE a menos de 5 meses do 1º turno das eleições, após a antecipação da saída de Cármen Lúcia do comando da Corte.
Ao anunciar a saída da presidência, a ministra afirmou que a antecipação da transição buscava garantir “equilíbrio e calma” na passagem das funções. Segundo Cármen, mudanças na direção do TSE muito próximas ao pleito podem comprometer a estabilidade administrativa durante o período eleitoral.
A troca no comando também provocará mudanças na composição do colegiado. Com a saída de Cármen do TSE, o ministro Dias Toffoli passará a integrar a Corte Eleitoral. A expectativa é que ele já participe da sessão plenária prevista para quinta.
O mandato de Nunes Marques à frente do TSE vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá a presidência da Corte. André permanecerá no tribunal até 2030, às vésperas de uma nova eleição presidencial.
A eleição deste ano é considerada uma das mais desafiadoras dos últimos ciclos eleitorais. Um dos principais pontos de atenção do TSE é o avanço da inteligência artificial (IA) e da disseminação de deepfakes durante a campanha.
Nunes Marques foi o relator das resoluções aprovadas pelo TSE para o pleito deste ano. Entre elas está a norma que restringe o uso de conteúdos gerados por IA e proíbe a divulgação desse tipo de material nas 72h que antecedem a votação.
