A comissão especial da Câmara que analisa PECs sobre a proibição da escala 6×1 realiza hoje (05), a partir das 14h, sua 1ª reunião. O colegiado é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), com relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA).
O grupo terá a tarefa de consolidar os textos antes do envio ao plenário. A PEC 221/19, apresentada por Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de 10 anos. Já a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), propõe jornada de 4 dias por semana, também com limite de 36 horas.
A tramitação ocorre em ritmo acelerado e em ano eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a votação ainda em maio e convocou sessões deliberativas ao longo da semana, incluindo dias fora do padrão, para cumprir as 10 sessões exigidas para apresentação de emendas.
Após essa etapa, o relator poderá apresentar parecer e solicitar a inclusão da proposta na pauta da comissão. A estratégia de Motta busca reduzir prazos e levar o texto ao plenário da Câmara em curto intervalo.
A comissão é composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, definidos de forma proporcional às bancadas. O colegiado reúne parlamentares de diferentes partidos de esquerda, com predominância de nomes favoráveis às mudanças na jornada de trabalho.
Paralelamente ao prazo em plenário, a comissão deve avançar na definição do plano de trabalho, analisar requerimentos e organizar audiências com integrantes do governo. Também estão previstos seminários nos estados nas próximas semanas.
