O governo Lula (PT) oficializou nesta tarde (04) o Desenrola 2 e anunciou que os bancos vão desnegativar devedores com dívidas de até R$ 100. Na prática, esses consumidores deixam de ter restrições no cadastro de inadimplentes, sem que a dívida seja necessariamente extinta.

Além da desnegativação, o novo Desenrola estabelece que os bancos deverão destinar o equivalente a 1% do valor renegociado para ações de educação financeira. Também fica proibido o envio de recursos para casas de apostas por meio de cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a afirmar que dívidas de até R$ 100 seriam perdoadas. A informação, no entanto, foi corrigida posteriormente pelo secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, que esclareceu que haverá apenas a retirada da negativação.

Segundo Durigan, o Desenrola 2 foi estruturado em quatro frentes: famílias, com estimativa de 20 milhões de pessoas; Fies, com cerca de 1,5 milhão; agricultores rurais, com aproximadamente 800 mil beneficiários e empresas.

“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, afirmou o ministro.

Os participantes do novo Desenrola poderão usar até 20% do saldo do FGTS, com mínimo de R$ 1 mil, para quitar dívidas. A iniciativa é voltada a brasileiros com renda de até 5 salários mínimos, ou R$ 8.105, e prevê descontos que podem chegar a 90% em débitos de cartão, cheque especial, Fies e crédito consignado em atraso.

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula (PT) nesta manhã formaliza o Desenrola 2. O texto deve ser publicado ainda nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).