A reindexação de despesas do Orçamento Federal vai provocar um aumento acumulado de gastos de R$ 1,397 trilhão nos próximos dois mandatos presidenciais, entre 2027 e 2034, de acordo com estudo elaborado pelos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual.
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A conta considera o impacto de três grandes despesas que voltaram a ser indexadas no governo Lula 3: salário mínimo, piso com saúde e piso com educação. Também entram na projeção gastos já indexados ou ampliados pelo Congresso desde gestões anteriores, como emendas parlamentares, Fundeb e Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Segundo os economistas, a manutenção dessas regras dificulta o controle das despesas públicas. “Sem alterações nessas regras, torna-se difícil reduzir de forma significativa o crescimento real das despesas públicas. Por essa razão, a revisão dessas vinculações deverá provavelmente figurar entre os principais desafios da próxima gestão presidencial”.
O maior impacto vem da indexação do salário mínimo, que voltou a considerar inflação e crescimento do PIB. A medida afeta diretamente despesas como Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A estimativa é de custo adicional de R$ 747 bilhões entre 2027 e 2034.
Os pisos constitucionais de saúde e educação também pressionam o Orçamento. Com o fim do teto de gastos após a PEC da Transição, as despesas voltaram a ser vinculadas à arrecadação, elevando automaticamente os gastos em períodos de alta receita.
Emendas parlamentares, Fundeb e FCDF completam o grupo de despesas com regras de indexação. As emendas cresceram de cerca de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões desde 2018, impulsionadas por mudanças aprovadas pelo Congresso.
O estudo indica que 45% das despesas primárias estão atreladas a mecanismos automáticos de reajuste. A manutenção desse modelo tende a pressionar juros e dívida pública nos próximos anos.
O Ministério da Fazenda afirmou que as despesas seguem regras legais e constitucionais e que o governo adota medidas para compatibilizar o crescimento dos gastos com o arcabouço fiscal.
