A CPMI do INSS deve ouvir hoje (09), a partir das 16h, três representantes ligados a instituições financeiras e ao sistema previdenciário. Entre eles está a empresária Leila Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras.
A Crefisa venceu 25 dos 26 lotes disponíveis para o pagamento de novos benefícios do INSS, no Pregão Eletrônico de 2024. A entidade acabou suspendendo cautelarmente o contrato após “reiteradas reclamações”.
A convocação dela foi aprovada por dois requerimentos, incluindo o do relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
O relator informou ter realizado um levantamento na Secretaria Nacional do Consumidor sobre instituições financeiras com maior número de reclamações. Segundo ele, apareceram na lista os bancos Crefisa, C6 Bank (C6 Consignado), PicPay, Santander Brasil, Banco BMG, Agibank, Banco Daycoval, Banco Pan, Banco Master e Facta Financeira.
“A gravidade dos problemas relatados foi suficiente para levar o próprio INSS a adotar medida excepcional: suspensão cautelar do contrato para novos pagamentos, motivada por reclamações reiteradas de beneficiários e por comunicações encaminhadas por diferentes canais e instituições”, justificou Gaspar no requerimento.
A comissão também ouvirá o CEO do C6 Bank Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, convocado a pedido do relator. Segundo Gaspar, o banco mantém acordo de cooperação com o INSS e oferece crédito consignado a titulares de benefícios administrados pela autarquia.
De acordo com o deputado, o banco figurou repetidamente nos últimos anos entre as instituições com maior número de reclamações na plataforma consumidor.gov.br. As queixas envolvem crédito consignado, cartão de crédito consignado e reserva de margem consignável (RMC).
Segundo o INSS, foram identificados 324 mil contratos com cobrança associada ao chamado “clube de benefício”, prática considerada irregular.
A CPMI também deve ouvir o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção. O depoimento estava previsto para quinta-feira (5), mas a sessão foi cancelada após problema de saúde do relator.
A convocação atende a requerimentos dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Viana (PSD-MG), presidente da CPMI. Os parlamentares afirmam que a Dataprev passou a ser alvo de questionamentos relacionados a falhas operacionais e vulnerabilidades na área de segurança cibernética.
A comissão pretende discutir medidas de proteção dos dados dos cidadãos, especialmente de beneficiários do INSS, além do fortalecimento da governança digital previdenciária. Também devem ser abordadas falhas recorrentes na plataforma Meu INSS.
