O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, 14 resoluções que vão orientar as Eleições de 2026. O relator é Kassio Nunes Marques, que presidirá o TSE nas eleições de outubro.

A Corte também convocou sessão extraordinária para segunda-feira (02), às 19h, para concluir a análise. Pela lei eleitoral, o conjunto das regras deve estar aprovado até 5 de março.

As normas não mudam a legislação, mas detalham regras já previstas em lei. Elas orientam partidos, federações, coligações, candidatos e eleitores sobre procedimentos do processo eleitoral. O objetivo é padronizar a aplicação da legislação e organizar as etapas do pleito.

Entre os temas em votação estão: calendário eleitoral, cadastro de eleitores, pesquisas, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda, ilícitos eleitorais e transporte para eleitores com deficiência.

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro de 2026. O segundo, se houver, está marcado para 25 de outubro. Os eleitores vão escolher presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.