Deputados da oposição anunciaram agora há pouco (25), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a apresentação de um pedido coletivo de impeachment contra 16 ministros do governo Lula. A iniciativa foi chamada de “maior impeachmaço da história” pelos parlamentares.
O pedido tem como base 54 requerimentos de informação apresentados em 2024 e 2025 que, segundo os deputados, não foram respondidos ou foram respondidos fora do prazo legal.
A Constituição determina, no artigo 50, que ministros de Estado devem prestar informações ao Congresso no prazo de 30 dias. O descumprimento pode configurar crime de responsabilidade.
A deputada federal Carol De Toni afirmou que o grupo seguirá até o STF para protocolar os pedidos.
“Estamos apresentando hoje, vamos sair daqui hoje e vamos em direção ao STF para protocolar esse impitimato contra 16 ministros de Estado do atual governo federal, que são ministros do governo Lula.”
Segundo a parlamentar, os requerimentos questionavam uso de recursos públicos e execução de políticas públicas.
“Está escrito no artigo 50 da Constituição que se um ministro de Estado não responde requerimentos de informação em 30 dias ou responde de modo insuficiente ou presta informações falsas, incorre em crime de responsabilidade.”
Ela declarou que os ministros terão de responder judicialmente.
“Esses pedidos estão baseados em requerimentos de informação, 54 requerimentos de informação protocolados nos anos de 2024 e 2025 por mais de 20 deputados (…) mas que, no entanto, não foram respondidos pelas pastas dos ministros de Estado do governo Lula.”
Ministros citados pela oposição
Os pedidos atingem os seguintes ministros:
Fernando Haddad (Fazenda)
Alexandre Padilha (Saúde)
Camilo Santana (Educação)
Carlos Lupi (Previdência Social)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional)
Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Vinícius Marques de Carvalho (CGU)
Juscelino Filho (Comunicações)
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
André Fufuca (Esportes)
Carlos Fávaro (Agricultura)
Esther Dweck (Gestão e Inovação)
Jader Filho (Cidades)
Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)
A deputada Júlia Zanatta também participou da coletiva e criticou a condução das informações pelo governo.
“É um hábito desse governo a falta de transparência.”
Ela mencionou gastos públicos e sigilos decretados.
“O brasileiro além de pagar, porque eles aumentam muito o imposto a cada 37 dias, nessa semana tivemos mais um aumento de imposto, além de pagar, e eles também a nossa cara literalmente, o brasileiro não pode saber como e onde está sendo gasto.”
Encaminhamento
Ao final da coletiva, os parlamentares anunciaram que fariam um ato simbólico e seguiriam até o Supremo Tribunal Federal para protocolar os pedidos de impeachment.
Segundo os deputados, a iniciativa representa o exercício da função fiscalizatória do Legislativo diante do que classificam como descumprimento constitucional por parte dos ministros.
