Documento vira principal arma da oposição contra Messias no STF

Parlamentares da oposição seguem criticando à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal ao recuperarem um parecer em que o atual chefe da Advocacia-Geral da União apoiou uma ação do Psol envolvendo a realização de assistolia fetal, procedimento utilizado para interromper a vida do feto em estágio avançado de gestação.

O documento, apresentado na ADPF 1.141, tem sido usado como principal argumento para barrar o nome de Messias na sabatina do Senado.

O procedimento contestado pelo Psol foi proibido pelo Conselho Federal de Medicina. Ao se manifestar no processo, Messias defendeu que o CFM teria ultrapassado os limites regulamentares, sustentando que uma norma dessa natureza só poderia ser criada por lei. No parecer, o advogado-geral disse atuar “sob enfoque estritamente jurídico”, sem considerar debates morais ou religiosos.

A manifestação provocou forte reação entre conservadores. O senador Sergio Moro questionou como Messias pode se declarar contra o aborto e, ao mesmo tempo, defender a assistolia fetal, chamando o método de “cruel”.

O deputado Maurício Marcon acusou o indicado de Lula de apoiar a morte de fetos próximos ao nascimento. Líder do PL, Sóstenes Cavalcante afirmou ter acesso ao parecer e prometeu divulgá-lo, acusando Messias de manter uma “agenda pró-aborto radical”.

No Senado, Eduardo Girão classificou a postura do AGU como incompatível com a defesa da vida “desde a concepção” e disse votar contra a indicação. Carlos Portinho, líder do PL, reforçou que a oposição manterá posição firme durante a sabatina.

A indicação de Messias também enfrenta resistência na esquerda. Movimentos identitários criticaram o fato de Lula ter escolhido um homem branco para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, sobretudo após o presidente pressionar publicamente por diversidade no Judiciário.

O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, o que ampliou o desconforto entre grupos progressistas.

A ADPF segue em tramitação no STF, com os ministros André Mendonça e Nunes Marques mantendo resistência à derrubada da norma do CFM.

A sabatina de Messias ainda não tem data confirmada.