Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu debater o projeto que reformula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que, conforme proposta do governo, permite a realização de aulas práticas de direção sem precisar estar vinculado a uma autoescola. “Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5 mil”, escreveu nesta quinta-feira (30) na rede social X.
Além disso, Motta argumentou que, hoje, “milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”. A fala do presidente da Câmara corre após ele se reunir, durante a manhã, com líderes partidários e o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do tema.
Desde que o governo divulgou a proposta, trabalhadores ligados às autoescolas passaram a se mobilizar. Em Goiânia, no último dia 23 de outubro, o segmento realizou uma caminhada e depois uma carreata em protesto contra a medida que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar esses centros de formação de condutores para tirar a CNH. O ato foi organizado pela Associação das Autoescolas de Goiás (Assaego).
Para o presidente da Assaego, Francisco Oliveira Zica, trata-se de uma “medida populista” para “buscar apoio público e fazer política em cima dos mais necessitados”. Ele afirmou que, em Goiás, são cerca de 20 mil profissionais e quase mil autoescolas. “No Brasil, são 300 mil instrutores e quase 15 mil autoescolas que querem colocar em risco.”
Proposta
Em 1º de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada pelo ministro Renan Filho (Transportes) à coluna Painel, da Folha.
Segundo o ministro, naquele momento, a medida serviria para baratear o custo do documento. Após a autorização do presidente, começou uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, com consulta de 30 dias, a partir do dia 2. “A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, disse Renan Filho. Conforme ele, “o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”.
