A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização (Comurg), contratou uma empresa para fornecer foguetes e rojões para espantar os urubus que sobrevoam e se concentram no aterro sanitário da capital. O anúncio da empresa vencedora do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira (20). O valor total dos artefatos é de R$ 151.675,20.
O edital de contratação prevê a compra de foguetes e rojões de efeito sonoro, pirotécnicos, de uso controlado, que serão utilizados para dispersão de aves em áreas operacionais do aterro sanitário. Os artefatos serão do tipo “12 por 1 tiro”, que consiste em uma sequência de 12 tiros normais, seguida de um mais forte no final.
O edital descreve os foguetes como explosivos contendo até 6 g de pólvora em cada unidade, sendo que cada caixa terá seis unidades. O contrato prevê o fornecimento de quatro lotes, totalizando 11.520 itens.
Vale lembrar que uma lei estadual de 2022 proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito de tiro em ambientes públicos ou privados.
A prática possui riscos, considerando que o aterro produz gás metano, substância inflamável que, em contato com faíscas ou explosivos, pode provocar incêndios. Além disso, a ação pode afetar a fauna local, já que os urubus desempenham papel importante na decomposição da matéria orgânica.
O delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), destacou que, em situações específicas e com licença, o uso de fogos pode ser permitido, como ocorre em aeroportos, onde aves representam risco à segurança de voos. No entanto, ainda não se sabe se a prefeitura possui a autorização necessária para a aplicação dos fogos no aterro.
Em nota, a Comurg explicou que os foguetes e rojões são de uso exclusivo da área operacional do aterro sanitário, integrando o trabalho de controle de vetores e pragas por espantamento sonoro. A prática, de acordo com a companhia, já é adotada em aterros de todo o país para atender exigências legais, ambientais e sanitárias.
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Nota Comurg
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informa que está em andamento um pregão eletrônico, de aquisição pelo menor valor ofertado, para compra de rojões e foguetes. Os itens são de uso exclusivo à área operacional do Aterro Sanitário de Goiânia. Os itens integram o trabalho de controle de vetores e pragas por espantamento sonoro, prática técnica já adotada na rotina operacional de aterros por todo o País, para atender exigências legais ambientais e sanitárias.
Trata-se de medida de caráter técnico, com aplicação restrita à área operacional, por equipe treinada e com protocolos de segurança. O procedimento segue a legislação de compras públicas e as regras de transparência. Todas as etapas serão publicadas nos canais oficiais da Comurg.
