O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, preso desde 22 de julho. A decisão, do ministro Joel Ilan Paciornik, determina a substituição da custódia por medidas cautelares do art. 319 do CPP, a serem fixadas pelo juízo de primeiro grau, e vale até o julgamento do recurso ordinário.

Ao deferir o pedido, Paciornik considerou insuficiente a fundamentação que embasou a prisão, apontando o uso de “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”. O ministro destacou que o investigado é primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado. Também registrou que “notoriedade dos fatos e abalo social” não justificam, por si, a medida extrema, reiterando a jurisprudência do STJ que exige periculosidade concreta e contemporânea para manter a prisão preventiva.

Oruam foi indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão havia sido decretada pela Justiça do Rio sob a alegação de que o cantor teria tentado impedir uma ação policial envolvendo um menor conhecido como “Menor Piu”; durante a abordagem, ele e terceiros teriam arremessado pedras contra agentes.

Filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como liderança do Comando Vermelho, Oruam estava detido desde que se entregou à polícia. Com a liminar, o caso retorna ao primeiro grau para definição das cautelares (como monitoramento, proibição de contato ou comparecimento periódico em juízo). O mérito do recurso ainda será analisado pelo STJ, e o Ministério Público pode recorrer.