A bancada do PL elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou a Corte de interferência na atividade legislativa ao reagir à iniciativa do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de substituir a anistia por um texto de redução de penas (“dosimetria”) aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para a oposição, o clima no Congresso passou a ser condicionado por decisões e movimentos ligados ao Judiciário.
“A interferência do Poder Judiciário na competência do Congresso ficou clara”, afirmou Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria. Segundo ela, o próprio relator admitiu não haver “clima” para pautar a matéria nesta semana após a ampliação, pelos EUA, de sanções a um familiar do ministro Alexandre de Moraes. “É uma ingerência direta na atividade legislativa”, disse.
Parlamentares do PL também relacionaram ao STF o indeferimento, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), da indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que recorrerá à Mesa Diretora e atribuiu a decisão a “pressão externa”. A Mesa não comentou.Coisas para fazer perto do Rio de Janeiro
Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, classificou o parecer em elaboração como “pantomima” que desloca para o Congresso atribuições do Judiciário. “Eles não querem anistia; querem um disfarce de dosimetria”, disse. Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, declarou que há maioria na bancada contra “qualquer relatório que proponha apenas dosimetria”.
Paulinho da Força manteve a posição contra uma anistia “ampla, geral e irrestrita” e disse buscar “meio-termo” com redução de penas em artigos específicos. O relator afirmou que seguirá ouvindo bancadas e famílias de condenados antes de apresentar o texto ao plenário, possivelmente na próxima semana.
A urgência para discutir o tema foi aprovada com mais de 300 votos na semana passada. Não houve manifestação do STF até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para posicionamentos do Supremo e da Presidência da Câmara.
