O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia na Câmara, afirmou nesta sexta-feira (19) que trabalha para construir um texto que evite qualquer atrito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que rebatizou a proposta como “PL da Dosimetria”, disse manter diálogo próximo com o ministro Alexandre de Moraes e indicou que o Supremo será consultado antes da apresentação do relatório final.

“Eu conheço o ministro Alexandre Moraes desde quando era advogado aqui em São Paulo. Tenho uma relação com ele desde aquela época. Quando fui indicado relator, isso tranquilizou uma parte importante do Supremo, que sabe que não vou fazer nenhum projeto que confronte o Congresso com o STF”, declarou Paulinho, em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.

O projeto em questão busca perdoar os participantes das manifestações realizadas a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o relator, a proposta visa à pacificação do país, mas será formulada de forma a não confrontar “nenhum Poder”.

“Para pacificar o país, tenho que apresentar alguma coisa que não afronte nenhum Poder”, afirmou.

Paulinho também adiantou que espera uma sinalização favorável do Supremo antes de levar o texto à votação no plenário. “Eu acho que eles vão acabar decidindo favoravelmente, e que a gente possa, então, ir para votação com os Três Poderes dizendo: ‘vamos para frente, vamos enterrar o passado e seguir em frente’”, concluiu.