O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que apurava alegações de corrupção relacionadas a um acordo energético entre Brasil e Paraguai sobre a usina de Itaipu. As suspeitas envolviam se lobistas haviam conduzido negociações paralelas, oferecendo vantagens indevidas a autoridades paraguaias para favorecer interesses comerciais brasileiros.

O caso teve origem em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Segundo o MPF, o objetivo era investigar se existia crime de corrupção ativa ou tráfico de influência em contratos internacionais relativos ao acordo.

O relatório final do inquérito policial apontou a “ausência de comprovação da materialidade da conduta”, isto é, não foram encontradas provas de que houve oferta ou promessa de vantagem indevida a autoridades externas. Além disso, o MPF constatou falta de elementos probatórios mínimos para configurar ato lesivo à administração pública.

Com o arquivamento, não haverá pedido de acusação criminal contra os investigados desse inquérito em particular. O termo de deliberação do MPF que oficializou o arquivamento foi homologado por seus órgãos de coordenação competentes.