O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Carteira Nacional do Professor, um documento de identificação funcional que será emitido pelo Ministério da Educação (MEC). O novo registro vai garantir aos docentes da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de outros benefícios exclusivos.
Quando começa a valer
A previsão é que a Carteira Nacional do Professor comece a ser emitida a partir de 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do documento.
“Muitas vezes, o professor precisava levar contracheque impresso para provar que tinha direito à meia-entrada. Agora, com a carteira nacional, vamos dar o reconhecimento que essa categoria merece”, disse.
Aprovação no Congresso
A proposta foi apresentada pelo próprio ministro da Educação e aprovada pelo Congresso Nacional em agosto. Santana argumentou que outros profissionais, como médicos, engenheiros e advogados, já possuem carteiras de identificação específicas, enquanto os professores aguardavam esse reconhecimento.
Com a nova lei, todos os docentes da educação básica e superior, em instituições públicas e privadas, terão direito à Carteira Nacional do Professor.
Benefícios extras
Além de facilitar o acesso à meia-entrada em eventos culturais, o documento trará outros benefícios. Entre eles:
Possibilidade de obter cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil;
Descontos de 15% em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Como emitir a carteira
Para solicitar a Carteira Nacional do Professor, os interessados deverão acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br.
O sistema fará a checagem automática dos dados a partir de registros oficiais, como o Censo Escolar e a Receita Federal. O docente terá que indicar seu vínculo de docência, além do município e estado onde atua.
Público-alvo
Segundo estimativas do MEC, mais de dois milhões de professores poderão emitir o documento. Estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por fornecer os dados necessários para manter a base de informações sempre atualizada.
Valorização do magistério
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar os profissionais da educação básica, além de incentivar a docência em todo o país.
