Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.
O voto de desempate foi dado por Nunes Marques, que acompanhou Toffoli e Gilmar Mendes. Edson Fachin e André Mendonça votaram contra a anulação.
Toffoli se baseou no entendimento já adotado pelo STF de que houve parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa. Para o ministro, o devido processo legal foi desrespeitado, com “objetivos pessoais e políticos” e adoção de métodos ilegais.
Palocci foi preso em 2016 sob acusação de receber propina da Odebrecht e condenado a 18 anos. A pena foi reduzida pela metade após delação premiada. Ele cumpriu dois anos em regime fechado e depois passou para prisão domiciliar.
Na delação, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia de esquemas de corrupção na Petrobras — o PT negou as acusações.
