Após circular por diversos gabinetes em Washington, os relatórios que propõem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A movimentação intensifica a pressão diplomática e jurídica sobre o magistrado brasileiro, alvo de críticas do entorno de Trump e da ala mais conservadora da política norte-americana.

Na semana passada, Trump se reuniu com assessores próximos na Casa Branca para avaliar a dimensão da resposta que seu governo poderá adotar contra Moraes, envolvido em decisões judiciais no Brasil que afetaram plataformas digitais e figuras ligadas à direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Duas medidas estão sendo consideradas: a aplicação da Lei Magnitsky, voltada a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, e a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), que prevê sanções a entidades ou pessoas estrangeiras que, segundo os EUA, representem ameaça à economia norte-americana.

Segundo assessores de Trump, embora a Lei Magnitsky possua maior peso simbólico e político, as sanções via IEEPA poderiam ser aplicadas de forma mais rápida e pragmática, dada sua menor complexidade burocrática.

Em ambos os casos, as punições são operacionalizadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por monitorar e executar sanções econômicas.