O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, o aplicativo é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a faixa etária mínima era de 14 anos.

A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) e já aparece atualizada na loja Google Play, do sistema Android. Na App Store, da Apple, a classificação ainda consta como para maiores de 14 anos. O Instagram pode recorrer da medida, e o recurso será analisado pela Secretaria Nacional de Justiça.

Segundo o ministério, a mudança decorre de uma análise de rotina que identificou conteúdos considerados incompatíveis com a faixa anterior. Entre os temas apontados estão morte intencional, nudez, erotização, mutilação, relação sexual intensa, consumo de drogas ilícitas e violência extrema.

“Altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Classificação Indicativa de Audiovisual”, afirma a portaria.

O governo afirmou que a reclassificação busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes. “A alteração da classificação indicativa preserva tanto a liberdade de expressão quanto a exibição de conteúdos inadequados ao desenvolvimento psíquico”, diz o texto.

Em nota, o Instagram contestou a decisão e afirmou que já aplica restrições de conteúdos sensíveis para adolescentes. A empresa criticou os critérios utilizados pelo governo e declarou que a medida “não leva em consideração nenhuma das proteções já existentes nas plataformas”.