A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (15/5) que as plataformas Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads) e TikTok removeram conteúdos considerados falsos sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A exclusão ocorreu após notificação oficial do governo federal, que apontou a circulação de fake news envolvendo a viagem de Janja à Rússia, como parte de uma comitiva presidencial.

Segundo a AGU, publicações em redes sociais mostravam imagens da primeira-dama ao lado de uma pilha de malas, acompanhadas de alegações infundadas de que os volumes estariam cheios de dinheiro desviado de esquemas fraudulentos ligados ao INSS. As mensagens teriam se espalhado logo após o desembarque de Janja em Moscou, ganhando tração em perfis e canais bolsonaristas nas redes.

A AGU classificou as publicações como “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional”, afirmando que as postagens tinham por objetivo comprometer a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro e deslegitimar a presença da primeira-dama no exterior.

“As mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”, destacou a Advocacia-Geral da União em nota.

A notificação enviada às plataformas alertava que a manutenção das publicações poderia configurar “omissão culposa”, o que abriria margem para responsabilização judicial das empresas por danos à imagem de autoridades públicas e por permitir a disseminação de desinformação em larga escala.

O caso é mais um capítulo do embate entre o governo federal e os veículos digitais de desinformação, especialmente quando envolvem figuras próximas ao presidente Lula e eventos diplomáticos de alto nível. A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, tem atuado de forma mais incisiva na remoção de conteúdos falsos, sobretudo quando envolvem fake news de conotação política ou institucional.

A Meta e o TikTok não se pronunciaram oficialmente até o momento sobre a remoção, mas confirmaram o cumprimento da notificação.