O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), defende a construção de novos presídios como solução para a superlotação do sistema carcerário brasileiro. Em entrevista à Revista Oeste, ele afirmou: “Tenho convicção de que precisamos construir mais presídios. Os presídios no Brasil não têm vagas suficientes para a quantidade de criminosos. E o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de construir presídios, não toma essa iniciativa.”
A declaração vem acompanhada de críticas ao Plano Pena Justa, apresentado pelo Executivo em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou violações constitucionais nas prisões. A decisão do STF foi motivada pela ADPF 347, ação do Psol que cobra melhorias nas condições carcerárias e redução do chamado “hiperencarceramento”.
Flávio discorda da linha adotada pelo governo: “Eles preferem adotar uma política de desencarceramento, como se isso resolvesse o problema. Vou buscar recursos aqui no nosso orçamento para que isso [a construção de presídios] aconteça, já que a iniciativa não parte do governo federal, embora devesse partir.”
Segundo o senador, a prioridade deve ser retirar criminosos das ruas, e não aliviar as cadeias. “O problema não está em cadeias lotadas, mas nas ruas lotadas de marginais que estão levando o terror para a população”, afirmou.
Preocupado com o aumento de roubos de celulares, o parlamentar propõe endurecer a legislação. Seu projeto de lei prevê pena mínima de quatro a oito anos para esse tipo de crime. “Hoje, a pena para esse crime é muito baixa. A partir de quatro anos de condenação, o criminoso não responde mais em liberdade, ele ficará preso”, explicou. “Há casos de pessoas presas até três vezes no mesmo dia por roubo de celular.”
Para Flávio, o celular se tornou um alvo ainda mais valioso para criminosos. “Prefiro ter um carro roubado do que um celular roubado, porque nossa vida está no celular — vida financeira, emocional, nossas fotos e vídeos”, declarou. “Hoje em dia, os criminosos já chegam atirando antes mesmo de anunciar o assalto.”
Ele também quer mudar as regras das audiências de custódia. Um novo projeto de lei, segundo o senador, dará ao juiz mais ferramentas para negar a liberdade provisória. “Estamos discutindo um projeto para acabar com essa porta giratória das audiências de custódia”, afirmou.
