A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga possíveis retaliações contra uma servidora do Ministério dos Direitos Humanos que denunciou assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. A Ouvidoria da pasta identificou “sérios indícios” de represálias durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida.

Segundo a denúncia, as retaliações ocorreram após a servidora reportar casos de assédio na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, liderada por Symmy Larrat à época. Entre as práticas citadas estão a exclusão de atividades presenciais, descumprimento de obrigações contratuais de pagamento e outras violações trabalhistas.

Em entrevista ao Estadão, a servidora criticou a falta de respostas rápidas do ministério. “A demora nas respostas e a falta de ações concretas para nos proteger evidenciam uma negligência que não afeta apenas a minha saúde mental e financeira, mas também reforça uma cultura de impunidade”, afirmou.

O Ministério dos Direitos Humanos, agora sob a liderança de Macaé Evaristo, ex-vereadora e ativista, afirmou em nota que está comprometido com a integridade dos trabalhadores e com a criação de um ambiente de trabalho saudável. “A pasta prima pela apuração de todas as denúncias, garantindo o sigilo, o amplo direito à defesa e a responsabilização nos casos em que ocorreram violações.”

O ex-ministro Silvio Almeida deixou o cargo em setembro de 2024, após ser alvo de acusações de assédio e importunação sexual. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, Almeida nega qualquer irregularidade.

A denúncia de retaliação não o menciona diretamente, mas os episódios ocorreram sob sua gestão.

A CGU segue analisando os relatos e os documentos apresentados pela Ouvidoria para verificar a procedência das denúncias. O caso também lança luz sobre a necessidade de mecanismos mais efetivos de proteção a servidores que denunciam assédio no setor público.