A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal aprovou a progressão de pena para cerca de 1,4 mil detentos, que passarão ao regime aberto no primeiro semestre de 2025. A medida visa reduzir a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), o número exato de beneficiados ainda pode variar, uma vez que o sistema prisional é dinâmico e os dados oscilam diariamente. A estimativa, no entanto, gira entre 1,3 mil e 1,4 mil presos. “Não há como apresentar números exatos, pois o sistema muda todos os dias”, afirmou a pasta.

A mudança será gradual e ocorrerá entre os meses de janeiro e julho. “Os detentos serão contemplados à medida que os processos forem analisados individualmente”, explicou a Seape-DF. A progressão contempla apenas aqueles que já teriam direito ao regime aberto até o dia 7 de julho.

Os processos serão enviados pela Seape ao Cartório da VEP, responsável por conduzir os trâmites necessários para a mudança de regime