O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que a Polícia Federal (PF) colha depoimentos de médicos e enfermeiros do Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), para investigar a veracidade da suposta internação do ex-deputado federal Daniel Silveira no último sábado (21). O magistrado quer esclarecer se o ex-parlamentar realmente esteve na unidade, conforme alegado, e se houve violação das condições de sua liberdade condicional.
Segundo Alexandre de Moraes, Daniel Silveira teria alegado uma crise renal como justificativa para sair de casa durante o período de recolhimento noturno, descumprindo a ordem judicial de permanecer em sua residência entre 22h e 6h. Registros indicam que Silveira teria deixado o hospital às 0h34 do domingo (22), ultrapassando o horário permitido e permanecendo fora até as 2h10, configurando possível descumprimento das medidas cautelares impostas.
“Determino que a PF investigue a veracidade da informação da suposta internação, com a oitiva dos médicos responsáveis e enfermeiros de plantão”, escreveu Moraes na decisão.
Silveira havia obtido liberdade condicional recentemente, com a imposição de restrições rigorosas, incluindo o recolhimento noturno, a proibição de conceder entrevistas, de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados. No entanto, as alegações de que ele teria infringido essas regras levaram Moraes a ordenar uma nova prisão, cumprida pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira.
A investigação também poderá esclarecer as circunstâncias de sua ida e permanência na unidade, incluindo o horário de sua saída, que violaria as regras do recolhimento.
O ex-deputado já foi transferido para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Sua defesa ainda não se manifestou sobre os novos desdobramentos do caso.