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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
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Publicado em 03/12/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, 2, um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é investigado. O julgamento do recurso está marcado para sexta-feira, 6, no plenário virtual da Corte.

 

A defesa alega que Moraes, citado pela Polícia Federal como uma das “vítimas diretas” no inquérito, não poderia relatar o caso devido a um suposto conflito de interesses. Os advogados apontam “inconstitucionalidade e ilegalidade” na manutenção do magistrado como relator e argumentam que ele acumula os papéis de juiz e personagem central na investigação.

 

 

Essa não é a primeira tentativa de afastar Moraes. Em fevereiro, um pedido similar foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Agora, a análise será realizada pelos demais ministros, incluindo um recurso sobre o indeferimento inicial de Barroso.

 

O inquérito envolve acusações graves, como um plano de assassinato que teria como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. No texto da decisão que autorizou a Operação Contragolpe, responsável pela prisão de suspeitos, o ministro mencionou 44 vezes seu próprio nome, reforçando seu papel de figura central no caso.

 

 

Além da tentativa de afastar Moraes, Bolsonaro defendeu uma anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Revista Oeste, ele afirmou:

 

“Para pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado.”

 

O ex-presidente comparou sua solicitação à Lei de Anistia sancionada durante o governo militar de João Batista Figueiredo. A declaração evidencia a tentativa de Bolsonaro de atrair apoio político e apaziguar tensões institucionais, enquanto enfrenta acusações no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe.

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