O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está de olho no sistema previdenciário dos militares para tentar equilibrar as contas públicas em 2024. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o regime de aposentadoria dos militares gerou um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023, sendo o segundo maior rombo entre os sistemas previdenciários da União. A despesa total foi de R$ 58,8 bilhões, enquanto as receitas somaram apenas R$ 9,1 bilhões, cobrindo apenas 15,4% das necessidades do fundo.
Comparado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende milhões de trabalhadores do setor privado e apresentou uma arrecadação significativamente maior, o sistema dos militares chama atenção pela desproporção entre receitas e despesas. Em termos de proporção de déficit sobre receita, o fundo dos militares é o mais deficitário entre os três principais fundos administrados pela União, superando o próprio RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais.
Diante desses números, o governo avalia medidas para reduzir o rombo previdenciário dos militares, o que tem gerado tensões entre os ministérios da Fazenda e da Defesa. Em uma reunião marcada para esta quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Defesa, José Múcio, discutirão a possibilidade de incluir o sistema militar no pacote de cortes. O encontro é uma tentativa de alinhar a agenda fiscal do governo com a necessidade de reduzir os gastos previdenciários, sobretudo em áreas de grande impacto orçamentário.
Para o governo, ajustar o sistema dos militares é essencial para mostrar ao mercado financeiro que há compromisso com a responsabilidade fiscal. No entanto, a proposta enfrenta resistência das Forças Armadas, que temem prejuízos aos seus membros ativos e pensionistas. Qualquer mudança deverá ser discutida com cuidado, uma vez que as Forças Armadas defendem que os benefícios previdenciários são parte da compensação pela natureza da carreira militar.
O relatório do TCU reforça a pressão sobre o governo para encontrar uma solução para o rombo crescente. No total, o sistema de previdência dos militares representa 15% das despesas previdenciárias da União, apesar de ser destinado a um público restrito. Com um déficit que supera o dos servidores civis e se aproxima dos valores destinados a grandes fundos previdenciários, os militares podem enfrentar cortes significativos, caso o governo decida avançar com as reformas.
A inclusão da previdência militar no pacote de ajuste é uma das medidas mais debatidas e sensíveis no atual governo. Se implementada, a medida poderá reduzir uma parte significativa das despesas públicas e contribuir para o equilíbrio fiscal que o governo busca alcançar no próximo ano, mas poderá desencadear resistência significativa entre os militares e aliados políticos no Congresso.
