O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (20), durante um evento em Fortaleza. Segundo o MEC, a medida tem o objetivo de garantir segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a questão da proibição.
“Estamos preocupados com as escolas, não apenas com a questão das bets [referência a sites de apostas], mas também com outros usos inadequados nas salas de aula. A proposta é proibir o uso de celulares. Estou sugerindo ao presidente da República o envio de um projeto de lei ao Congresso com essa finalidade”, declarou Camilo Santana.
O uso de tecnologia em sala de aula tem sido amplamente debatido. Em julho, a Unesco divulgou um relatório que criticou o uso excessivo de tecnologia nas escolas, argumentando que ele pode impactar negativamente a concentração dos alunos. A organização sugeriu o banimento dos celulares para evitar distrações e manter o foco dos estudantes.
Outros estudos corroboram essa visão. Uma pesquisa da Universidade de Stavanger, na Noruega, de 2012, indicou que o ato de “scrollar” sites, em vez de folhear páginas de livros físicos, pode prejudicar a memória e a compreensão de textos. Já a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, apontou que o uso excessivo de tecnologia pode afetar a comunicação, interferir no sono e atrasar o desenvolvimento cognitivo.