O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação nesta segunda-feira (16) para apurar o episódio que terminou com o candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), agredindo fisicamente o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante um debate na TV Cultura, ocorrido no domingo (15). A agressão, que envolveu o uso de uma cadeira, gerou repercussão imediata e levantou preocupações sobre o nível do debate político na corrida pela maior cidade do país.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota em que criticou duramente o comportamento dos candidatos, destacando que as cenas de violência comprometem o processo democrático. “Medidas serão tomadas para garantir a lisura do pleito e reprimir comportamentos que ameaçam a democracia, um valor prezado pelos brasileiros”, afirmou. Costa também lamentou a falta de civilidade e sensatez que culminou na agressão física e no desperdício de uma oportunidade de debater propostas para São Paulo.
De acordo com a legislação brasileira, agressões físicas entre candidatos podem ser enquadradas no artigo 326 do Código Eleitoral, que trata de injúria e agressão. Em casos de condenação por injúria, a punição pode ser de até seis meses de detenção ou pagamento de multa. Se a agressão envolver violência física de natureza aviltante, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa.
O incidente ocorreu durante uma troca de ofensas entre os dois candidatos. Marçal foi levado ao Hospital Sírio-Libanês e recebeu alta na segunda-feira. Em declaração, Marçal afirmou que o ato foi uma tentativa de homicídio, enquanto o boletim de ocorrência registrado no 78.º Distrito Policial dos Jardins classificou o caso como lesão corporal e injúria real. Datena, por sua vez, afirmou que não se arrepende da agressão e repetiria o ato, demonstrando que as tensões eleitorais estão longe de se acalmar.
Em nota, a campanha de Pablo Marçal declarou confiança na Justiça e na imparcialidade das investigações, destacando que as imagens do debate são claras e que não deve haver relativização de um ato de agressão. “Foi uma agressão covarde e calculada, não só contra Marçal, mas contra a democracia”, afirmou a equipe do candidato em resposta à CNN.
A confusão ocorre em um momento crítico da campanha eleitoral, com mais de 9 milhões de eleitores se preparando para ir às urnas no próximo dia 6 de outubro. O episódio levanta questões sobre a qualidade do debate político no Brasil, especialmente em São Paulo, onde o eleitorado espera discussões focadas em soluções para os desafios da maior cidade do país.
