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Alexandre de Moraes decretou nova prisão preventiva para Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, contrariando a PGR
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Publicado em 12/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal  Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma nova ordem de prisão preventiva contra Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, no último dia 14. A decisão contrariou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que não há novas atividades ilícitas que justifiquem a prisão. Ambos os militantes já estavam foragidos desde que uma ordem de prisão anterior, assinada por Moraes durante o governo de Jair Bolsonaro, foi emitida.

 

De acordo com a Polícia Federal (PF), Eustáquio e Santos são investigados por crimes como obstrução de investigações, violação de segredo de justiça, incitação ao crime e corrupção de menores. A PF afirma que os investigados usavam as redes sociais para intimidar delegados envolvidos em inquéritos no STF.

 

 

Divergência entre STF e PGR

 

Em um documento enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a necessidade de uma nova prisão, afirmando que não há provas de riscos à ordem pública ou de novas ações ilícitas por parte dos investigados. No entanto, Moraes decidiu seguir com a prisão preventiva, justificando a continuidade das investigações e a necessidade de medidas cautelares.

 

 

Além da prisão, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Eustáquio e Santos, e o bloqueio das redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), ligado ao grupo investigado. Embora a Polícia Federal tenha sugerido a prisão de Do Val, a medida foi rejeitada tanto pela PGR quanto pelo próprio Moraes.

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